O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, instalaram na manhã desta quinta-feira (23), a Turma Recursal Cível e Criminal da comarca de Bacabal (a 250 km de São Luís) - a primeira a ser instalada pelo Judiciário no interior do Estado. A solenidade ocorrida no Fórum Freitas de Carvalho foi prestigiada por juízes da comarca e autoridades.
A Turma Recursal funcionará no Fórum (Rua Manoel Alves de Abreu, s/n). Será presidida pelo juiz da 2ª Vara de Bacabal, Carlos Roberto de Paula, e terá como membros titulares os juízes Marcelo Silva Moreira (Juizado Especial de Bacabal) e Luís Carlos Licar (Juizado de Pedreiras).
O presidente Guerreiro Júnior lembrou da importância da parceria entre Tribunal e Corregedoria na elaboração e execução das ações do Judiciário, a exemplo da instalação das turmas recursais que contemplarão as comarcas com maior concentração de pessoas, e citou Bacabal - onde há grande acúmulo de processos nos juizados.
“Estamos priorizando a Justiça de 1º Grau, principalmente os juizados. Há muitos anos não se fazia tantas instalações de varas como as oito unidades entregues em maio, em São Luís. Serão mais oito até o final do ano”, adiantou.
Guerreiro Júnior apresentou o projeto de construção do novo Fórum de Bacabal, que terá cinco andares e comportará até 12 varas. De acordo com o diretor de Engenharia Ruy Barbosa Sobrinho, o processo de licitação está em andamento, e a previsão é que a estrutura metálica e de vidro tenha início ainda em 2013.
O corregedor Cleones Cunha, ao falar como presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, observou a participação efetiva do presidente Guerreiro Júnior na instalação das turmas recursais no interior do Maranhão. “A instalação da primeira Turma Recursal em Bacabal foi a única forma de agradecer ao presidente, pois sem a sua participação isso não estaria acontecendo”.
Lembrou ainda que, “sem a descentralização haveria retardamento dos processos, o que é inadmissível no sistema de juizado. Com esse serviço, a Justiça chegará mais rápido à população mais pobre”.
O presidente da nova Turma Recursal parabenizou a equipe pelo esforço na concretização do novo serviço aos jurisdicionados e lembrou o empenho de todos na concretização do que considerou um marco para o Judiciário maranhense.
“A descentralização do atendimento por meio das turmas recursais é um momento histórico e fundamental. Quem ganha é o cidadão que vai ter uma resposta mais rápida e efetiva”, concluiu.
A coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, juíza Márcia Chaves, destacou o apoio do Tribunal de Justiça na aprovação da Resolução 56/2012, que criou oito turmas recursais: Bacabal, São Luís (turma única), Chapadinha, Presidente Dutra, Caxias, Pinheiro, Balsas e Imperatriz (já instalada). Na unidade da capital os juízes serão exclusivos da Recursal.
RECURSAL DE BACABAL – A Recursal de Bacabal atenderá a população de mais de 100 mil habitantes, além dos termos da comarca (Lago Verde, Conceição do Lago-Açu e Bom Lugar), e 22 unidades jurisdicionais que incluem Santa Inês, Pio XII, Pedreiras e Vitória do Mearim.
Conforme o juiz Roberto de Paula, as audiências acontecerão às segundas-feiras, a partir das 14h30, e a definição dos agendamentos das audiências já começará na próxima semana. Os serviços serão executados com o auxílio de secretária judicial, analista, técnicos e auxiliares judiciários.
Compareceram ao evento o juiz Jocelmo de Souza Gomes (diretor do Fórum de Bacabal); o presidente da OAB-Bacabal José Agnelo Rodrigues; o defensor público Jordão Veras; a vereadora Regilda dos Santos (presidente da Câmara dos Vereadores de Bacabal), magistrados e servidores do Judiciário.
Andréa Colins/Joelma Nascimento
Assessoria de Comunicação do TJMA
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